Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

STF nega combinação de leis para reduzir pena de tráfico

Lewandowski, ao associar duas Leis desta forma, ministros estariam legislando, o que vai de encontro ao princípio de separação dos Poderes

Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)

Clipping de Legislação.

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Representação por inconstitucionalidade.

Determina a proibição da participação de crianças no desfile de agremiações carnavalescas e grupos assemelhados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro?, classifica-a como atividade de polícia administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Apelação cível. Transporte. Vale-pedágio.

Responsabilidade do embarcador.

Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. Empresa inscrita no simples nacional.

Isenção.

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Utilização de transporte público.

Necessidade de fundamentação idônea. Inocorrência. Ordem parcialmente concedida.

Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.

Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.

Loja de móveis em Londrina não consegue autorização para abrir aos domingos e feriados

A Comercial de Móveis Brasília Ltda., localizada em Londrina (PR), não conseguiu autorização para abrir nas tardes de sábado, nos domingos e feriados.

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Clipping de Legislação (Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (25 a 29 de Julho de 2016)